A carta de mota em Portugal é essencial para quem pretende conduzir motociclos, sendo um documento que varia em categorias, requisitos e custos.
Neste guia, encontrará as principais informações sobre como obtê-la, qual a idade mínima necessária e o que necessita para a obtenção da carta de condução para motociclos em Portugal.
Como Funciona o Sistema de Carta de Mota em Portugal?
O sistema de categorias da carta de condução para motociclos foi concebido para assegurar uma progressão gradual e uma aprendizagem adequada, alinhadas à experiência do condutor.
Esta evolução é regulada pela idade e por um tempo mínimo de permanência de 2 anos em cada categoria.
Este sistema é extremamente benéfico para todos os condutores, dado que obriga a quem esteja a tirar carta de mota a passar por todas as etapas até atingir a carta A.
À semelhança da carta de condução da categoria B, a carta de moto está sujeita a regime probatório.
As categorias A1 e A2 são as mais procuradas por quem ambiciona conduzir motas. Por isso, é importante distinguir o que as diferencia.
A principal diferença entre a carta A1 e a A2 está no tipo de motociclos que cada uma permite conduzir.
Qual é a Diferença entre a Carta A1 e A2?
A categoria A1, para maiores de 16 anos, permite conduzir motociclos até 125cc e potência máxima de 11kW (15 cv). Por sua vez, a categoria A2, para maiores de 18 anos, permite motociclos com potência até 35kW (47 cv), incluindo motos limitadas, desde que a potência original não exceda 70kW.
Ambas têm exigências específicas de formação e exames.
Quais são as Categorias de Carta de Mota?
Atualmente, existem três categorias principais de carta de condução para motociclos: A1, A2 e A.
Além disso, há a categoria AM, destinada a veículos com cilindrada até 50 cm³.
Descubra as características de cada uma e com que idade é que pode tirar cada carta.
Categoria AM
Também conhecida como carta de mota 50cc e carta de ciclomotores, esta categoria abrange:
- Motociclos de cilindrada inferior a 50cm3 com limite de velocidade máxima de 45km/h;
- Motocultivadores com reboque;
- Tratocarros e máquinas industriais com massa máxima não superior a 2500kg;
- Quadriciclos e triciclos ligeiros.
Nesta categoria, existem algumas restrições como, por exemplo, não poder transportar passageiros nem conduzir em autoestradas.
Categoria A1
A carta de mota A1 abrange:
- Motociclos de cilindrada inferior a 125cm3 e potência até 11kw (cerca de 15 cv);
- Triciclos com potência inferior a 15kw (cerca de 21 cv);
- Ciclomotores e todos os veículos da categoria AM.
Após obter a carta de condução de motociclos da categoria A1, pode candidatar-se ao exame prático para a carta da categoria A2, desde que seja titular da A1 há, no mínimo, 2 anos.
Além disso, ao adquirir a categoria A2, ficará isento de realizar o exame teórico para a carta de condução de automóveis ligeiros (categoria B).
Categoria A2
A carta de mota A2 abrange:
- Motociclos de potência inferior a 35kw (cerca de 48 cv);
- Veículos das categorias AM e A1.
Se já tiver a carta categoria A1 está isento de aulas teóricas e o respetivo exame de código.
Só precisa, neste caso, de realizar 12 aulas práticas com o motociclo e o exame.
Categoria A
A carta de mota A abrange:
- Motociclos de qualquer cilindrada com ou sem carro lateral;
- Triciclos;
- Veículos das categorias AM, A1 e A2.
Qual é a Idade Mínima para Conduzir Cada Categoria?
Para tirar a carta de moto, tem de ter uma idade mínima, dependendo da categoria que pretende.
Veja abaixo com quantos anos pode tirar a carta de mota em cada categoria.
Carta de Mota aos 14 Anos – Ciclomotores/Categoria AM
Com 14 anos, pode obter uma licença especial de condução para ciclomotores 50cm3 da categoria AM, desde que autorizada pelos pais. .
Esta licença obriga a 15 horas de formação, das quais 7 horas de formação prática e 8 horas de formação teórica.
Com esta licença não é permitido transportar passageiros, nem circular em vias como autoestradas.
Carta de Mota aos 16 Anos – Categoria AM/A1
Para quem quiser tirar a carta de mota aos 16 anos, poderá fazê-lo para as categorias AM e A1.
Na categoria A1, está obrigado, por lei, a cumprir:
- 32 horas de aulas teóricas;
- 12 horas de aulas práticas;
- 120 km de aulas práticas.
No caso da categoria AM, não é permitido transportar passageiros nem circular em vias como autoestradas, enquanto que na categoria A1 já é possível.
Carta de Mota aos 18 Anos – Categoria A2
Se pretender tirar a carta de mota aos 18 anos, pode habilitar-se à carta de condução A2.
Pode inscrever-se na escola de condução com 6 meses de antecedência de completar os 18 anos.
Carta de Mota aos 20 Anos – Categoria A
Quem tiver a carta A2 desde os 18 anos, pode, aos 20 anos, ou 2 anos após possuir a carta A2, propor-se para efetuar o exame prático para a carta A.
Deste modo, fica isento do exame teórico.
Carta de Mota aos 24 Anos – Categoria A
Aos 24 anos, pode habilitar-se à categoria A, submetendo-se ao exame teórico e prático.
Deve antes completar também as respetivas aulas de condução práticas e teóricas.
Quanto Tempo Demora a Tirar a Carta de Mota?
A duração do processo depende da disponibilidade do candidato e do cumprimento obrigatório do número mínimo de aulas teóricas e práticas exigidas por lei antes da realização dos exames.
Conforme estipulado no Artigo nº 7 da Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, durante o ensino prático de condução, o candidato deve cumprir, em simultâneo, o número mínimo de horas de condução e a distância mínima de quilómetros percorridos.
Descubra quais são na tabela a seguir.
| Categoria | Horas de condução | Distância percorrida | Sempre que possível, efetuar 1 hora de condução noturna. |
| A1 | 12 horas | 120 quilómetros | |
| A2 | 12 horas | 120 quilómetros | |
| A | 12 horas | 200 quilómetros |
Posso Tirar Carta de Mota com Carta B?
De acordo com a Lei n.º 78/2009, de 13 de agosto, os titulares de carta de condução da categoria B (automóveis ligeiros) estão autorizados a conduzir motociclos da categoria A1, com cilindrada até 125 cm³ e potência máxima de 11 kW.
Esta permissão é válida para condutores com 25 anos ou mais ou, em alternativa, para aqueles que possuam habilitação legal válida para a condução de ciclomotores.
Caso queira tirar a carta de moto categoria A, precisa de frequentar 4 horas de aulas teóricas e 5 horas de aulas teórico-práticas.
O que Preciso para Tirar a Carta de Mota?
Antes de tudo, deve cumprir os requisitos para as diferentes categorias de carta de mota, incluindo a idade mínima. Além disso, precisa de cumprir com outros requisitos:
- Possuir aptidão física e mental;
- Residir em Portugal;
- Não estar sujeito a proibição, inibição de conduzir ou medida de segurança que impeça a obtenção da carta de condução;
- Ser aprovado nos exames de condução correspondentes.
Quais são os Documentos Necessários para Tirar a Carta de Mota?
Por norma, os documentos que deve apresentar são:
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
- Atestado médico;
- Fotocópia da Certidão de Nascimento (apenas para a categoria A1 – menores de 18 anos);
- Autorização escrita de poder paternal (apenas para a categoria A1 – menores de 18 anos).
Onde Devo Dirigir-me para Tratar da Carta de Mota?
À semelhança do que acontece com todas as cartas de condução, precisa de se dirigir a uma escola de condução.
Depois, basta frequentar as aulas e ter aprovação nos exames de condução correspondentes para poder conduzir motos.
Quanto Custa Tirar a Carta de Mota?
Segundo a DECO, os valores podem começar nas centenas de euros e ultrapassar os milhares euros.
No entanto, este valor varia de região para região, assim como de escola de condução para escola de condução.
A Carta de Mota Precisa de ser Renovada?
Tal como outras cartas de condução, a carta de mota necessita de renovação periódica. O intervalo depende da idade do condutor e da categoria.
Os condutores de veículos das categorias AM, A1, A2 e A, assim como ciclomotores e tratores agrícolas, devem revalidar a carta de condução:
- De 15 em 15 anos (até aos 60 anos de idade);
- Aos 60 anos e, depois, de 5 em 5 anos, até aos 70 anos;
- De 2 em 2 anos, depois dos 70 anos.
Caso pretenda renovar a sua carta de condução, então deverá dirigir-se ao IMT ou ao Espaço Cidadão da sua residência.
Posso Renovar a Minha Carta de Mota Online?
Em alternativa, pode renovar a sua carta de condução online, através dos Serviços do IMT.
Com a oferta de incentivos como o Fundo Ambiental para Veículos Elétricos, é normal que esteja a pensar adquirir uma mota elétrica. Porém, será que precisa de tirar a carta?
É Possível Ter uma Moto Elétrica que não Precisa de Carta?
De acordo com o Artigo 112.º do Código da Estrada (CE), os dispositivos de circulação com motor elétrico com potência máxima contínua de 0,25 kW, e cuja velocidade máxima é limitada a 25 km/h em terreno plano, são equiparados a velocípedes. Ao abrigo do número 6º do Artigo 121º do CE, os velocípedes que não ultrapassem a velocidade e potência descritas não necessitam de habilitação legal para conduzir.
Por outro lado, se tiver 25 anos ou mais e carta de condução categoria B, pode conduzir motociclos até 125 cc de cilindrada e potência inferior a 15 cavalos.
Procura saber mais sobre o mundo automóvel? Então siga-nos no Facebook e acompanhe todos os conteúdos que partilhamos diariamente.
Gostaria de tirar a carta de mota
Bom dia Sr. António,
O nosso artigo é meramente informativo. Para obter informações detalhadas para tirar a carta, deverá dirigir-se a uma escola de condução.
Qualquer questão adicional por favor entre em contacto através do e-mail info@kroftools.com.
Obrigado.
Equipa KROFtools.