A cedência de passagem é uma regra fundamental do Código da Estrada (CE), pois garante uma circulação segura e ordenada na via pública.
Desde sinais específicos até à aplicação em situações complexas, como cruzamentos ou passagens estreitas, compreender as regras e as suas exceções é indispensável para evitar acidentes rodoviários.
Neste artigo, aprenda tudo sobre a cedência de passagem, desde os tipos de sinalização até aos comportamentos corretos para os diferentes tipos de veículos, incluindo as particularidades para velocípedes e veículos de emergência.
O que é Cedência de Passagem?
A cedência de passagem é o ato de permitir que outro veículo avance numa interseção ou via, seguindo as normas que garantem segurança e fluidez.
Esta regra aplica-se em várias situações, como por exemplo, cruzamentos e entroncamentos, passagens estreitas, rotundas, e ao cruzar veículos de tração animal e velocípedes.
Como Funciona a Cedência de Passagem?
O dever de ceder a passagem é regulamentada por sinais verticais e por normas específicas do Código da Estrada, definidas entre o Artigo 29º e o Artigo 34º.
Quando Deve Ceder a Passagem?
A regra geral da cedência de passagem indica que, em cruzamentos e entroncamentos, o condutor deve dar prioridade aos veículos que vêm pela direita, vulgarmente conhecida como a “regra da direita”.
Por outro, quando um condutor encontra um sinal para ceder a passagem, deve aguardar até que o outro veículo, com prioridade, passe.
Além disso, os condutores devem ceder passagem quando:
- Saem de estacionamentos, postos de combustível ou propriedades privadas;
- Entram numa autoestrada ou via exclusiva para automóveis e motociclos;
- Entram numa rotunda, onde a prioridade é dos veículos já em circulação.
Uma questão frequente, inclusive no Exame de Código, é a prioridade em vias inclinadas.
Quem Deve Ceder a Passagem, Quem Sobe ou Quem Desce?
Nestes casos, o Artigo 33º do CE indica que se os veículos forem da mesma categoria, deve ceder passagem o veículo que vai a subir. Contudo, se a manobra for mais fácil para o veículo que desce, então a prioridade pode ser invertida.
Quando Deve Ser Dado a Cedência de Passagem aos Veículos de Emergência?
O Artigo 64º do Código da Estrada prevê que os condutores de veículos de emergência possam deixar de observar as regras e sinais de trânsito, mas sem nunca desrespeitar as ordens dos agentes reguladores de trânsito.
Nesse sentido, deve-se ceder a passagem aos veículos de emergência quando estão em missão de urgência e devidamente sinalizados com avisos sonoros e luminosos.
Como é a Regra de Cedência de Passagem aos Veículos de Tração Animal?
Os condutores de veículos de tração animal ou de animais, como cavalos, devem ceder passagem aos veículos a motor. No entanto, as exceções a estra regra são quando os veículos a motor:
- Pretendem entrar numa rotunda;
- Saem de um estacionamento, posto de combustível ou propriedade privada.
Como é a Regra de Cedência de Passagem a Velocípedes?
De acordo com o Artigo 112º do CE, o velocípede é um veículo com duas ou mais rodas acionadas pelo esforço do próprio condutor. Desde janeiro de 2014, os condutores de velocípedes não são obrigados a ceder passagem a veículos motorizados. No entanto, devem ceder sempre a passagem a todos os veículos (com ou sem motor) que se apresentem à sua direita, incluindo veículos de tração animal ou de animais.
Nesse sentido, os condutores devem ceder passagem aos velocípedes que circulem nas faixas de rodagem nas passagens assinaladas.
Quais são os Sinais de Cedência de Passagem?
Os principais sinais verticais de cedência de passagem são:
- Sinal triangular B1 – Cedência de passagem;
- Placa de “STOP”, indicando paragem obrigatória (B2 – Paragem obrigatória no cruzamento ou entroncamento);
- Sinal B5 – Cedência de passagem nos estreitamentos da faixa de rodagem.
No entanto, existem outros sinais de trânsito que impõem um determinado comportamento aos condutores ou especial atenção, como a aproximação de uma rotunda (B7 – Aproximação de rotunda).
Veja na imagem abaixo quais os sinais de cedência de passagem a que deve estar atento.
O que Indica o Sinal de Cedência de Passagem?
Perante um sinal de cedência de passagem, o condutor é obrigado, por norma, a ceder a passagem a todos os veículos que circulam na outra via.
Por outro lado, estes sinais alertam os condutores sobre a presença de cruzamentos, entroncamentos, rotundas ou passagens estreitas, indicando a necessidade de um comportamento específico ou de atenção redobrada.
Como Devo Proceder Perante o Sinal Vertical de Cedência de Passagem?
O condutor que deve ceder a passagem deve reduzir a velocidade e parar se necessário.
Caso haja cruzamento de veículos, o condutor deve recuar, permitindo que o outro veículo passe sem alterar a sua direção ou velocidade.
Quem Tem Prioridade em Situações Sem Sinalização?
Nas situações em que não existe nenhuma sinalização, o que deve prevalecer é a “regra da direita”, isto é, ceder a passagem a quem se apresente pela direita.
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