Após tantos avanços e recuos, a inspeção de motas em Portugal deixou de ser obrigatória.
Esta decisão foi um marco que gerou debates intensos, sobretudo entre quem pensava tirar a carta de mota, e resultou numa importante mudança no panorama da legislação rodoviária.
Este artigo apresenta um cronograma detalhado sobre a história desta medida, as razões por trás do seu cancelamento e o impacto para os motociclistas.
Adiamentos, Polémica e Cancelamento: A História da Inspeção de Motos em Portugal
O tema da obrigatoriedade de inspeção de motas superiores a 125cc esteve em discussão ao longo de mais de duas décadas.
A introdução desta medida visava aumentar a segurança rodoviária e assegurar que os motociclos em circulação cumprissem os padrões mínimos de funcionamento.
No entanto, a sua implementação foi sucessivamente adiada devido a resistências por parte de associações de motociclistas e a dificuldades em garantir uma infraestrutura adequada.
Eis um pequeno resumo da história de inspeção de motos em Portugal.
2003: A Primeira Tentativa de Introduzir a Medida
Em 2003, surgiu a primeira tentativa de tornar obrigatória a inspeção de motos, ao ser anunciada no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária.
Embora o anúncio tenha sido feito em 2003, foi preciso esperar até 2012 para a intenção ser escrita.
2012: O Primeiro Decreto-Lei sobre a Inspeção de Motas 125cc
Após 9 anos de ter sido anunciada, surgiu o Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho.
Este decreto-lei surgiu para aprovar o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e os seus reboques, incluindo os motociclos, triciclos e quadriciclos. Porém, a medida não foi aplicável a este grupo de veículos.
2023: Surge um Novo Decreto-Lei
Até 2023, surgiram vários avanços e recuos no que diz respeito à inspeção técnica de motos em Portugal.
Em 2016, estava previsto iniciarem-se as inspeções no final desse mesmo ano. Mesmo com os elevados investimentos dos centros de inspeção, nada aconteceu.
Depois, em 2018, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que a inspeção de motociclos aconteceria a partir do início do verão desse ano. Mas, uma vez mais, tal não aconteceu.
Por fim, em 2023, surgiu o Decreto-Lei n.º 29/2023, de 5 de maio, em que tornava obrigatória a inspeção periódica de motas em Portugal a partir de 2024. Porém, houve um novo impasse.
Após tantos avanços e recuos, pensava-se que a inspeção de motas avançaria em 2025. Contudo, o Parlamento reverteu tudo e cancelou a medida.
Ou seja, mais de 20 anos depois do início do debate sobre a obrigatoriedade de inspeção de motas, a medida acabou por ser cancelada.
Por que Razão a Inspeção de Motas Foi Cancelada?
De acordo com alguns partidos políticos, estas inspeções não são necessárias e que existem outras medidas preventivas que são mais eficazes na redução dos acidentes rodoviários.
Novas Propostas Para Motociclistas
Em vez da inspeção periódica de motas, alguns partidos querem a criação de uma classe de veículos específica para motociclos no pagamento de portagens. A ideia é que os motociclistas paguem menos que um veículo ligeiro.
Por outro lado, alguns deputados sugerem alterações ao Código da Estrada, para que este facilite a vida dos motociclistas. Por exemplo, uma das propostas é permitir que os motociclos circulem das faixas de autocarro, algo que, atualmente, depende da decisão de cada município.
Inspeção Periódica de Motos Cancelada: O Que Significa para os Motociclistas?
Para os motociclistas, o cancelamento da inspeção de motas em Portugal são boas notícias, pois ficam livres de mais custos e burocracias.
No entanto, isto não significa que não tenham de fazer uma correta manutenção preventiva, de modo a não só garantir o bom funcionamento da moto, como também garantir a segurança na estrada.
O Que os Motociclistas Devem Fazer?
Embora a inspeção obrigatória de motociclos tenha sido cancelada, os motociclistas devem continuar atentos aos seguintes aspetos:
- Manutenção regular: garantir que o motociclo está em boas condições mecânicas;
- Documentação atualizada: certificar-se de que os documentos, como o seguro e o registo, estão em dia;
- Respeito à legislação rodoviária: cumprir as normas de trânsito para evitar multas e sanções.
Como Fazer a Correta Manutenção da Mota?
A manutenção adequada da moto é essencial para garantir a sua segurança, prolongar o tempo de vida útil do veículo e melhorar o desempenho. Aqui estão algumas etapas básicas:
- Verifique regularmente os fluidos: óleo do motor, fluido de travões e líquido de refrigeração devem ser mantidos nos níveis adequados;
- Cuide da corrente: limpe, lubrifique e ajuste a tensão conforme necessário;
- Inspecione os pneus: certifique-se de que a pressão e o desgaste estão dentro dos limites recomendados;
- Verifique os travões: substitua as pastilhas ou discos quando necessário;
- Substitua filtros e velas: mantenha o motor eficiente.
Além de seguir estes passos, é crucial contar com as ferramentas adequadas para a manutenção de motos.
Em caso de anomalias ou necessidade de uma inspeção a fundo, o ideal é procurar uma oficina de motos.
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