Quem tirava a carta de moto, não tinha de se preocupar com a inspeção de motociclos. No entanto, isso está prestes a mudar.
Embora a medida estivesse para entrar em vigor em 2024, a data foi, uma vez mais, adiada, desta vez para janeiro de 2025.
Se quer entender qual é a importância da inspeção de motas ou quais os cuidados que deve ter com a sua mota, continue a ler o artigo.
O que é a Inspeção de Motas?
A inspeção de motas, ou inspeção de motociclos, tem como objetivo verificar a sua conformidade com as normas e regulamentos de segurança. Deste modo, garante-se o normal funcionamento estabelecido pelas autoridades de trânsito.
Por outro lado, pretende-se avaliar o cumprimento dos parâmetros ambientais.
Para que Serve a Inspeção de Motas?
Tal como a inspeção periódica automóvel, o objetivo da inspeção de motas é garantir que estejam em boas condições para circular nas vias públicas, minimizando o risco de acidentes.
Cronologia da Inspeção de Motociclos em Portugal
Antes de mais, é importante perceber que esta é uma medida que foi falada pela primeira vez por Pedro Passos Coelho em 2012, altura em que era primeiro-ministro. O objetivo era inspecionar motociclos, triciclos e quadriciclos a partir de 125 centímetros cúbicos.
Mais tarde, em 2016, noticiou-se o início das inspeções de motas no final desse mesmo ano. Apesar dos elevados investimentos dos centros de inspeção, nada aconteceu.
Em janeiro de 2018, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que as inspeções obrigatórias para motociclos a partir de 125 centímetros cúbicos teriam início no verão desse mesmo ano. Uma vez mais, não se concretizou.
Após estes impasses, acreditou-se que seria obrigatória a inspeção de motas em 2023 e, depois, em 2024. Porém, sabe-se agora que a medida passará a vigorar em janeiro de 2025.
Quando é que a Inspeção de Motociclos Passa a Ser Obrigatória em Portugal?
Segundo o Decreto-Lei n.º 139-E/2023, de 29 de dezembro, a inspeção de motas em Portugal passa a ser obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2025.
O que diz a Atual Legislação sobre a Inspeção de Motas?
De acordo com a nova legislação, a obrigação de fazer inspeções periódicas estende-se a motociclos, triciclos e quadriciclos, assim como as moto 4, que tenham mais de 125 cm3 de cilindrada.
O que é Verificado na Inspeção de Motas?
Durante a inspeção de motociclos, serão analisados os seguintes sistemas e componentes:
- Sistema de travagem;
- Sistema de direção;
- Campo de visão (por exemplo, espelhos retrovisores);
- Instalação de luzes;
- Equipamento de iluminação e componentes eletrónicos;
- Eixos, rodas e pneus;
- Quadro e carroçaria;
- Ruído e emissões de gases poluentes.
Além disso, serão alvo de análise os requisitos suplementares para veículos especiais, tais como:
- Métodos de ensaio;
- Avaliação de deficiências;
- Disposições legais aplicáveis ao veículo para homologação;
- Disposições legais relacionadas com a inspeção técnica dos veículos;
- Disposições administrativas relativas à homologação, matrícula e inspeção técnica dos veículos;
- Aplicações de tecnologias da informação, ao nível de ensaios e de gestão.
Onde Deve ser Feita a Inspeção de Motociclos?
Deve deslocar-se a um centro de inspeção de motos aprovado pelo IMT.
Para saber qual o centro de inspeção de motociclos mais próximo, consulte o Mapa com Centros de Inspeção do IMT.
Qual o Preço Médio da Inspeção de Motas?
A Deliberação n.º 1284-A/2023, de 29 de dezembro, indica que o valor médio da inspeção de motos em Portugal é de 20 euros. No entanto, este valor era o previsto para o ano de 2024.
Com a recente mudança da entrada em vigor da inspeção de motociclos, espera-se que os valores também sofram alterações.
Quais os Prazos para a Inspeção Obrigatória de Motas?
Segundo a legislação em vigor, deve-se efetuar a primeira inspeção 5 anos após a data da primeira matrícula do veículo. A partir desse momento, a inspeção deve acontecer de 2 em 2 anos.
Por exemplo, se comprou um motociclo com matrícula de 2022, a primeira inspeção deve ser em 2027 e a segunda em 2029.
Quais são os Documentos Necessários para a Inspeção de Motas?
Para inspecionar o seu motociclo, precisa de se fazer acompanhar dos seguintes documentos:
- Certificado de matrícula ou livrete;
- Registo de propriedade;
- Ficha da última inspeção (se aplicável).
Quais as Dicas para Preparar a Moto para a Inspeção?
É importante que realize uma manutenção preventiva ao seu veículo motorizado para poder não só passar na inspeção, como também garantir a segurança rodoviária. Nesse sentido, deve:
- Colocar o óleo na corrente de acordo com a recomendação do fabricante;
- Garantir que todos os componentes da moto estão legais;
- Verificar a pressão dos pneus.
Em suma, deve fazer as revisões numa oficina de motos de confiança nos devidos prazos, segundo as recomendações do fabricante.
Lembre-se que a inspeção de motociclos tornar-se-á obrigatória a 1 de janeiro de 2025.
Portanto, comece a adotar bons hábitos de manutenção e boas práticas de condução para garantir a segurança e prolongar o tempo de vida útil do seu veículo motorizado.
Procura saber mais sobre o mundo automóvel? Então siga-nos no Facebook e acompanhe todos os conteúdos que partilhamos diariamente.
