Um buraco na estrada pode parecer um problema pequeno até ao momento em que provoca danos no carro.
Para quem conduz diariamente, seja em trabalho ou em deslocações pessoais, saber o que fazer quando se sofre danos na via pública é fundamental.
Neste artigo descubra quais os passos a seguir, como recolher provas e de que forma pode reclamar uma indemnização.
O que Fazer Se Estragou o Carro num Buraco na Estrada?
Quando um veículo sofre danos após passar por um buraco na estrada, é importante agir com calma e seguir alguns passos básicos:
1. Garanta a Segurança e Sinalize o Local
A primeira prioridade deve ser sempre a segurança.
Se sentir um impacto forte ou suspeitar de danos no carro, procure parar o veículo num local seguro, de preferência fora da faixa de rodagem.
Depois de parar, vista o colete refletor, coloque o triângulo de sinalização a uma distância adequada e ligue os quatro piscas.
Estas medidas ajudam a evitar novos acidentes, sobretudo em estradas com pouca visibilidade ou tráfego intenso.
2. Verifique os Danos no Veículo
Com o carro parado e em segurança, observe se existem danos visíveis, pois os impactos em buracos na estrada costumam resultar em:
-
- Pneu furado ou rasgado;
- Jante empenada ou rachada;
- Danos na suspensão;
- Direção desalinhada.
Se notar vibrações no volante, ruídos anormais ou dificuldade em manter o carro direito, é provável que exista algum problema na suspensão ou na direção. Nestes casos, o ideal é evitar continuar a conduzir para não agravar os danos.
3. Recolha Provas do Incidente
Depois de verificar os danos, comece a recolher provas do que aconteceu, pois é essencial caso pretenda reclamar uma indemnização por danos causados pelo buraco na estrada.
Assim sendo, tire fotografias a:
-
- Buraco na estrada;
- Danos no veículo;
- Posição do carro na via;
- Sinais ou ausência de sinalização de perigo na estrada.
Se possível, fotografe também a dimensão do buraco na estrada. Um objeto ou o próprio pneu do carro podem ajudar a perceber a profundidade.
4. Contacte as Autoridades para Registar a Ocorrência
Sempre que existam danos no veículo, é aconselhável contactar as autoridades, para deslocar-se ao local para elaborar um auto de ocorrência, documento que pode ser importante numa reclamação futura.
Este registo ajuda a comprovar que o incidente ocorreu naquele local e naquele momento.
5. Notifique a Entidade Responsável Pela Estrada
Depois de garantir a segurança e recolher provas, deve contactar a entidade responsável pela via.
Dependendo do tipo de estrada, a responsabilidade pode ser da Câmara Municipal, da Infraestruturas de Portugal ou da concessionária da autoestrada.
A notificação deve incluir:
-
- Descrição do incidente;
- Localização exata;
- Fotografias;
- Identificação do veículo.
Este passo é fundamental para iniciar um eventual pedido de indemnização por danos na via pública.
6. Chame Assistência em Viagem se o Carro Não Puder Circular
Se o veículo não estiver em condições de circular, não arrisque continuar a conduzir.
Nestes casos, o melhor é contactar o serviço de assistência em viagem do seguro automóvel para rebocar o veículo até uma oficina.
Além de evitar novos problemas mecânicos, esta solução garante que o carro será avaliado com segurança por profissionais.
Como Reportar Buracos na Estrada?
Reportar um buraco na estrada é importante para evitar novos acidentes e para deixar registo da situação.
Identifique quem gere a via e notificá-la.
Sempre que possível, inclua:
- Localização exata do buraco;
- Auto de ocorrência feito pelas autoridades;
- Fotografias;
- Descrição do incidente;
- Data e hora.
Quem é Responsável Pelos Danos Causados por Buracos na Estrada em Vias Públicas?
A responsabilidade pelos danos na via pública depende da entidade que gere a estrada.
Em Portugal, as principais entidades responsáveis são:
- Infraestruturas de Portugal: estradas nacionais;
- Câmaras Municipais: estradas municipais;
- Concessionárias:
Estas entidades têm a obrigação de garantir a manutenção e segurança da via. Se um defeito grave na estrada provocar danos num veículo, pode existir responsabilidade civil da entidade gestora.
Como Recolher Provas de que o Buraco na Estrada Causou os Danos
No momento do incidente, tente recolher o máximo de evidências possível, tais como:
- Fotografias do buraco na estrada;
- Fotografias dos danos no veículo;
- Localização exata (GPS ou ponto de referência);
- Testemunhas do incidente;
- Registo policial, se aplicável.
Sempre que possível, fotografe o buraco na estrada mostrando a sua dimensão e profundidade e, se possível, com algum objeto que permita perceber a escala do dano.
O Seguro Automóvel Cobre Estragos Causados por Buracos na Estrada?
Depende do tipo da apólice contratada, pois nem todos os seguros auto cobrem danos provocados por buracos na estrada.
Regra geral:
| Tipo de seguro | Cobertura |
| Responsabilidade civil | Normalmente não cobre. |
| Seguro contra danos próprios | Pode cobrir. |
Mesmo quando existe cobertura, a seguradora pode exigir prova de que o dano foi causado por um defeito na via, por isso, recolha evidências logo após o incidente.
Posso Reclamar à Câmara Municipal se Estraguei o Carro num Buraco na Estrada?
Se o incidente ocorreu numa estrada municipal, a reclamação deve ser feita junto da Câmara Municipal.
Algumas autarquias disponibilizam formulários próprios para este tipo de situação, enquanto noutros casos o processo pode ser encaminhado para a seguradora da autarquia. No entanto, o processo geralmente envolve:
- Envio de requerimento formal;
- Descrição detalhada do incidente, incluindo auto de ocorrência;
- Fotografias do local;
- Orçamento da reparação.
Como Reclamar Indemnização por Danos Causados por Buraco na Estrada?
Em primeiro lugar, deve apresentar reclamação à entidade responsável pela via, com as seguintes informações:
- Identificação da entidade responsável pela estrada;
- Apresentação de reclamação formal;
- Entrega de provas do incidente;
- Orçamento ou fatura da reparação do veículo.
Algumas entidades podem pedir também o auto de ocorrência, a declaração de testemunhas e as fotografias do local. Portanto, quanto mais completa for a documentação, maior será a probabilidade de a reclamação ser aceite.
Qual é o Prazo para Reclamar Danos por Buracos na Estrada em Portugal?
De acordo com o Artigo 298.º do Código Civil, o direito à indemnização por responsabilidade civil prescreve no prazo de três anos. Este prazo começa a contar a partir do momento em que o lesado tem conhecimento do dano ocorrido e da pessoa ou entidade responsável pelos danos.
Se esse período for ultrapassado, o direito à indemnização prescreve e deixa de poder ser reclamado judicialmente. Por isso, é importante agir o quanto antes.
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