Com o intuito de simplificar a fiscalização de trânsito a nível europeu, surgiram matrículas novas em Portugal. Contudo, também surgiram muitas dúvidas sobre esta lei.
Depois da sequência de matrículas com 2 algarismos, 2 letras e mais 2 algarismos (00-AA-00) que esgotou as mais de 5 milhões de combinações que permitia, surgem as novas chapas de matrícula.
No entanto, será que são obrigatórias para todos? A resposta é não.
Se procura como saber o ano das matrículas novas, o preço de matrículas novas ou como são as novas matrículas dos carros, continue a ler o artigo.
Quando Entraram em Vigor as Novas Matrículas?
As novas matrículas em Portugal entraram em vigor em março de 2020.
Como São as Matrículas Novas?
Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a nova matrícula conta com um design mais simples e com menos informação.
Por outro lado, o novo modelo de matrículas conta com alterações na disposição das letras e dos algarismos: os grupos devem estar centrados vertical e horizontalmente.
Quanto ao espaçamento, entre os caracteres deve ser de 20 milímetros entre grupos, sem traços separadores e de 10 milímetros entre os caracteres do mesmo grupo.
Se a nova matrícula não cumprir com o que está estipulado na lei, o veículo não passa na inspeção periódica obrigatória. Além disso, arrisca-se a uma multa entre os 120 e os 600 euros.
Além dos aspetos anteriores, existem algumas diferenças entre o modelo antigo e o formato das novas matrículas.
Quais as Diferenças Entre as Matrículas Novas e as Antigas?
Exceto a barra azul, as novas chapas de matrícula já não contam com a barra amarela, em que constavam o ano e o mês da primeira matrícula do carro.
Quanto às combinações, a nova série passa a ter 2 algarismos e 4 letras, incluindo as letras Y, K e W, permitindo um total de 28 milhões de combinações possíveis.
Apesar de existirem mais combinações que nas séries anteriores, o IMT admite que saltará a formação de palavras ou combinações de eventual interpretação obscena ou dúbia.
Até à data de implementação das novas matrículas, Portugal era o único país dos 27 Estados-Membros da União Europeia com a indicação do mês e do ano na chapa de matrícula.
No entanto, este não foi o principal motivo para surgirem as novas matrículas portuguesas.
Por Que Motivo foi Retirado o Mês e o Ano da Viatura da Matrícula?
O facto de as matrículas terem estas informações gerava confusão entre as entidades europeias de fiscalização de trânsito, pois alguns países colocam o mês e o ano na chapa para indicar a data-limite da validade de matrícula.
Por outro lado, esta alteração permitiu uniformizar as chapas de matrícula dos ciclomotores e motociclos com os restantes veículos, passando a incluir o dístico de identificação do Estado-Membro, facilitando a circulação internacional.
É Obrigatório Efetuar a Troca da Chapa de Matrícula com a Entrada em Vigor da Nova Série do Número de Matrícula?
De forma simbólica, a atribuição da última série e a primeira do novo modelo de matrículas foram atribuídas a veículos elétricos. No entanto, nem todos têm de fazer esta alteração.
A nova matrícula portuguesa só é obrigatória em matrículas atribuídas a partir de março de 2020, para carros importados ou novos, sendo válida por 45 anos.
Caso queira importar um carro, saiba que pedir uma placa de matrícula nova faz parte do processo de legalização de carros importados.
Onde Pedir a Nova Matrícula?
Para iniciar o processo, deve ir até ao IMT e preencher o modelo 9, apresentar o original do Certificado de Conformidade (COC), o documento comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega e o documento de identificação do requerente.
É Obrigatório Utilizar as Novas Matrículas em Carros Antigos?
Não. De acordo com o IMT, as chapas de carros antigos continuam válidas.
Se quiser, pode substituir por chapas de matrícula novas. No entanto, deve efetuar numa entidade regulada para fazer novas matrículas, de modo a garantir que a lei é cumprida.
Como Saber a Data da Matrícula?
Se quer saber se está perante uma matrícula cancelada, seja porque quer simular o valor do selo automóvel, existem algumas formas de saber a data das matrículas dos carros novos.
- Pode saber a data da matrícula através da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA). Para tal, use o simulador de matrícula, insira as letras da matrícula e indique em que lado se encontram. Assim que clicar em “Pesquise”, irá aparecer o ano a que pertence a matrícula.
- Outra forma é visitando o site da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), que atualiza a lista de matrículas por ano.
Como Saber o Proprietário de um Veículo pela Matrícula?
Para identificar o proprietário de um veículo através da matrícula, pode fazê-lo através dos seguintes métodos:
- Portal do Cidadão ou Balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado (IRN);
- Portal Automóvel Online, para pedir uma certidão permanente do registo automóvel, válida durante 6 meses.
Em caso de acidente automóvel, basta dar a matrícula do carro à PSP ou à GNR.
Como Fazer Matrículas Novas em Portugal?
Para fazer novas matrículas auto, deve dirigir-se a um centro autorizado (alguns deles são fabricantes de chapas de matrículas homologadas, o que simplifica todo o processo de substituição de matrícula).
Em muitos casos, consegue obter a matrícula na hora.
Qual o Preço das Matrículas Novas?
O preço médio para a chapa de matrícula + montagem é de 17 euros por unidade. No entanto, este valor varia tendo em conta o tipo de material com que é feito.
Estas são as informações que precisa de saber sobre as novas matrículas de carros em Portugal. Por isso, já sabe: mantenha-se dentro da lei e evite multas.
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