Consultar os pontos da carta de condução é essencial para qualquer condutor saber o seu histórico e evitar surpresas desagradáveis.
Em Portugal, o sistema de carta por pontos foi implementado para incentivar a condução responsável, penalizando infrações com a perda de pontos. Portanto, é importante saber como funciona e como consultar os pontos que tem.
Descubra neste artigo como consultar os pontos da carta de condução, quantos pontos são retirados em caso de infração e como recuperar os pontos perdidos.
O que é o Sistema de Pontos na Carta de Condução?
Desde 1 de junho de 2016, o sistema de carta por pontos substituiu o antigo modelo de penalização por infrações rodoviárias.
Em suma, todos os condutores começam com 12 pontos na carta de condução. Dependendo da gravidade das infrações cometidas, os pontos podem ser retirados progressivamente.
Quando o condutor ficar sem pontos, fica sem a carta de condução. Para voltar a conduzir, será necessário frequentar um curso de formação e realizar um novo exame.
A perda de pontos da carta pode resultar de contraordenações leves, graves ou muito graves, conforme estipulado pelo Código da Estrada.
Quantos Pontos são Retirados em Cada Contraordenação?
A perda de pontos da carta condução varia consoante o tipo de infração cometida:
- Contraordenações graves: perda entre 2 e 3 pontos (por exemplo, excesso de velocidade moderado);
- Contraordenações muito graves: perda entre 4 e 5 pontos (por exemplo, conduzir com uma taxa de álcool elevada);
- Crimes rodoviários: perda de 6 pontos (por exemplo, condução perigosa).
Além disso, algumas infrações podem implicar o pagamento de uma multa de trânsito, a realização de ações de formação obrigatórias ou a inibição de conduzir por determinado período.
Quais as Consequências da Perda de Pontos da Carta de Condução?
À medida que os pontos da carta de condução diminuem, o condutor pode enfrentar diferentes consequências:
- Apenas 4 ou 5 pontos restantes: obrigatoriedade de frequentar uma ação de formação sobre segurança rodoviária;
- Apenas 1, 2 ou 3 pontos na carta de condução: obrigatoriedade de realizar um novo exame de Código;
- 0 pontos: cassação da carta de condução.
Se a carta for cassada, o condutor terá de aguardar dois anos para poder obter uma nova licença de condução.
Como Consultar os Pontos da Carta de Condução: Passo a Passo
Pode saber os pontos da carta de condução de duas formas diferentes:
1. Na Internet
A forma mais rápida de ver os pontos da carta de condução é online, através do Portal das Contraordenações da ANSR.
Para isso, deve:
- Aceder ao portal do Balcão do Condutor;
- Fazer login com os dados de acesso (Chave Móvel Digital ou leitor de Cartão de Cidadão);
- No menu principal, selecionar a opção “Consultar pontos da carta de condução”;
- Confirmar os dados pessoais e visualizar o número de pontos disponíveis.
Em alternativa, poderá recorrer ao Portal das Contraordenações. Além de ver quantos pontos perdeu, consegue, por exemplo, saber se tem multas por passar num radar de velocidade.
2. Ao Balcão
Se preferir um atendimento presencial, pode dirigir-se a um Espaço Cidadão.
Outra opção é dirigir-se a um dos postos da GNR ou da PSP para efetuar a consulta dos pontos da carta de condução que tem.
Embora esta opção seja menos prática, pode ser útil para quem tem dificuldades em aceder ao sistema online.
Quais os Documentos e Requisitos para Consultar os Pontos da Carta de Condução?
Tudo depende onde consultar os pontos da carta de condução. No entanto, estes são os documentos que poderá precisar:
- Cartão de Cidadão ou Carta de Condução;
- Acesso ao Portal das Contraordenações ou Chave Móvel Digital (caso a consulta seja feita online);
- Procuração válida, caso seja um representante legal a fazer a consulta.
Quem Pode Consultar os Pontos da Carta de Condução?
Apenas o condutor pode efetuar a consulta dos pontos da carta de condução. Em casos específicos, um representante legal pode solicitar a informação, mediante apresentação de uma procuração válida.
Agora que sabe como ver os pontos da carta de condução, é importante estar consciente de quanto tempo precisa para ganhar pontos.
Quanto Tempo Demora a Recuperar os Pontos da Carta de Condução?
Em resumo, o tempo para recuperar pontos depende do comportamento do condutor. Se não houver infrações durante 3 anos consecutivos, o condutor recebe automaticamente 3 pontos extra.
Caso o condutor tenha 5 pontos ou menos, pode recuperar até 3 pontos ao frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária.
No caso de infrações mais graves, podem existir prazos mais longos ou a necessidade de frequentar cursos de formação obrigatórios.
Como Recuperar Pontos da Carta de Condução?
Recuperar pontos da carta de condução é possível, desde que o condutor adote um comportamento responsável na estrada.
Para isso, é fundamental evitar infrações, praticar uma condução segura e, se necessário, frequentar ações de formação específicas.
Aqui estão algumas estratégias eficazes para recuperar pontos e evitar novas penalizações:
1. Adotar uma Condução Defensiva
A condução defensiva é uma das melhores formas de evitar infrações e garantir a segurança na estrada.
Algumas práticas essenciais incluem:
- Manter a distância de segurança em relação a outros veículos, para evitar travagens bruscas;
- Respeitar os limites de velocidade, sobretudo em zonas de risco como áreas escolares e cruzamentos movimentados;
- Estar atento ao comportamento dos outros condutores e antecipar possíveis situações perigosas;
- Evitar distrações ao volante, como o uso do telemóvel, que pode resultar em multas e perda de pontos.
2. Cumprir as Regras de Trânsito para Evitar Infrações Graves e Muito Graves
Infrações como ultrapassagens perigosas, desrespeito de sinais vermelhos e condução sob o efeito de álcool são algumas das principais causas de perda de pontos na carta.
Para evitar estas situações:
- Respeite os semáforos e sinais de trânsito;
- Nunca conduza sob o efeito de álcool ou substâncias ilícitas;
- Evite ultrapassagens em locais proibidos, como curvas ou lombas sem visibilidade;
- Use sempre o cinto de segurança e garanta que os passageiros fazem o mesmo.
3. Frequentar Ações de Formação para Recuperar Pontos
Se já perdeu pontos, uma forma ativa de os recuperar é frequentar de forma voluntária as ações de formação rodoviária organizadas pelo IMT.
Estes cursos permitem recuperar até 3 pontos, sendo recomendados para condutores que já tenham perdido um número significativo de pontos.
Como Ganhar Pontos na Carta de Condução?
Pode ganhar pontos da carta de condução das seguintes formas:
- Boas práticas de condução: se não cometer infrações durante 3 anos, pode recuperar até 3 pontos;
- Ações de formação voluntárias: alguns cursos aprovados pelo IMT permitem recuperar até 3 pontos (com um limite máximo de 15 pontos no total);
- Tempo sem infrações: os comportamentos exemplares ao longo dos anos podem ajudar na recuperação natural dos pontos.
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